1. QUEM SOMOSA empresa “Com Local Websítios Portugal”, com sede em Lisbon, Portugal, na sua qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos sobre o website adulto acompanhantecomlocal.com ( também referida como ‘Acompanhantecomlocal’), presta a máxima atenção à segurança e confidencialidade dos dados pessoais no desempenho das suas actividades.
A Empresa reserva-se o direito de actualizar periodicamente a política actual considerando quaisquer alterações à lei aplicável e/ou disposições da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e/ou do Conselho Europeu para a Protecção de Dados. As alterações e actualizações substanciais à política actual serão levadas à atenção das partes interessadas através da actualização da política de privacidade do site.
Antes de utilizar o Website, leia atentamente esta Política de Privacidade. A Empresa recomenda a verificação regular desta política para obter a versão mais recente. Em caso de alterações significativas, a empresa informará o utilizador também através de e-mail com aviso prévio razoável.
2. QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE PODEM SER RECOLHIDOSAs seguintes categorias de dados pessoais que lhe dizem respeito, que fornecer voluntariamente, podem ser recolhidos pela empresa no exercício das suas actividades (o termo “Dados pessoais” significa todas as categorias a seguir enumeradas e consideradas conjuntamente):Dados de contacto: informações sobre o seu nome, apelido, número de telefone, e-mail;Dados de pagamento: informações sobre a compra que efectuou e pagamento (por exemplo, número do cartão de crédito/débito);Outros dados pessoais: informação sobre o seu sexo, idade, fotografia(s), assim como outros dados que possa fornecer espontaneamente enquanto navega no Website;Categorias especiais de dados pessoais: informações que podem estar relacionadas com o seu estilo de vida e comportamento sexual;Utilização do website: Endereço IP, Agente do utilizador e informações adquiridas através de cookies (ver a nossa Política de Cookies que regula os detalhes).
3. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAISA Empresa recolhe e processa os seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:Se se registar no Website a fim de utilizar todas as suas funções;Se publicar um anúncio no Website ou responder/comentar a um anúncio.Se fornecer dados pessoais em nome de outra pessoa, deve primeiro certificar-se de que esta Política de Privacidade foi lida.A empresa recomenda-lhe que mantenha os seus Dados Pessoais actualizados. Se houver alguma alteração, por favor informe-nos.Note que quando o utilizador contactar qualquer utilizador através do Website utilizando os Dados de Contacto fornecidos por este último, a Empresa não é responsável pela forma como o referido utilizador gere e processa os Dados Pessoais que forneceu. O utilizador contactado actuará, de facto, como controlador de dados autónomo.
4. PARA QUE FINS PODEM OS SEUS DADOS PESSOAIS SER UTILIZADOSA Empresa pode processar os seus Dados Pessoais para um ou mais dos seguintes fins, de acordo com a base legal:Finalidades estritamente relacionadas com o acesso e a navegação no Website, incluindo o registo no Website.A Empresa pode processar os seus Dados de Contacto e Outros dados pessoais para lhe permitir aceder, navegar ou registar-se no Website.Base jurídica para o processamento: execução de um contrato.O fornecimento dos seus Dados Pessoais para tal fim é obrigatório; o seu incumprimento impediria a Empresa de lhe dar acesso ao Website e/ou de lhe permitir o registo, publicação e possível resposta a anúncios publicados.A Empresa pode processar os seus Dados de Contacto (em particular, o seu e-mail) para lhe permitir a publicação ou resposta a um anúncio.Base jurídica para o processamento: execução de um contrato.O fornecimento dos seus Dados Pessoais para tal fim é obrigatório; o seu incumprimento impediria a Empresa de o deixar publicar ou responder a um anúncio.
A Empresa pode também processar para o mesmo fim a sua fotografia, assim como categorias especiais de dados pessoais.Base legal para o processamento: consentimento, que lhe será pedido tanto para o possível processamento da sua fotografia e/ou para o possível processamento dos seus Dados pessoais de Categorias Especiais.A falta de consentimento não o impedirá de publicar ou responder a um anúncio. O consentimento pode ser retirado em qualquer altura através do envio de um e-mail para o seguinte endereço [email protected]. Qualquer retirada não afectará o processamento efectuado antes de tal retirada.Cumprimento das encomendas formuladas através do Website e actividades relacionadas com a gestão de encomendas.A Empresa pode processar os seus Dados de Contacto e Dados de Pagamento para processar a sua encomenda/solicitação.
Base jurídica para o processamento: execução de um contrato e cumprimento das obrigações legais ligadas a esse contrato.O fornecimento de tais dados é obrigatório para processar o seu pedido; caso contrário, não poderemos processá-los.Fins de marketing para satisfazer as suas necessidades ou para o informar sobre promoções.A Empresa pode processar os seus Dados Pessoais para fins de marketing e publicidade, para o informar de iniciativas de vendas promocionais através de métodos de contacto automatizados (e-mail, SMS e outros instrumentos de comunicação em massa, etc.) e métodos tradicionais de contacto (por exemplo, por telefone), ou para pesquisas de mercado e estatísticas, se nos der o seu consentimento e dentro dos limites de tal declaração de consentimento.Base legal para o processamento: consentimento. O consentimento é opcional. A falta de consentimento não terá quaisquer consequências contratuais..O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, enviando um e-mail para o seguinte endereço [email protected].Pesquisa de mercado e estatística para melhorar o serviço.A Empresa pode processar os seus Dados de Contacto para analisar e melhorar os seus serviços para uma melhor satisfação do cliente.Base legal para o processamento: interesse legítimo da Empresa em verificar e melhorar os seus serviços.O fornecimento dos seus Dados Pessoais para tal fim é obrigatório; o seu incumprimento impediria a Empresa de realizar pesquisas de mercado e estatísticas para melhorar os seus serviços.
Contudo, pode opor-se, em qualquer altura, ao processamento dos seus Dados de Contacto para os fins acima referidos. O pedido de objecção pode ser feito através do envio de um e-mail para o seguinte endereço de e-mail [email protected].Defender um direito no decurso de processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais e no contexto de litígios que surjam em relação aos serviços oferecidos.A Empresa pode processar os seus Dados Pessoais para defender os seus direitos ou agir ou mesmo reclamar qualquer coisa contra si ou terceiro.Base legal para o processamento: interesse legítimo da Empresa em defender os seus direitos em tribunal. O fornecimento dos seus Dados Pessoais para tal fim é obrigatório; o seu incumprimento impediria a Empresa de defender os seus direitos.Fins relacionados com obrigações previstas por leis, regulamentos e legislação europeia, por disposições / pedidos de autoridades habilitadas a fazê-lo por lei e/ou por organismos de supervisão e controlo.A Empresa pode processar os seus Dados Pessoais para cumprir as obrigações a que está sujeita.Bases legais para o processamento: obrigação legal.O fornecimento dos seus Dados Pessoais para tal fim é obrigatório; o seu incumprimento impediria a Empresa de cumprir obrigações legais específicas.
5. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROSA Empresa utiliza uma vasta gama de medidas de segurança para melhorar a protecção e manter a segurança, integridade e acessibilidade dos seus Dados Pessoais.
Todos os seus Dados Pessoais são armazenados nos nossos servidores seguros (ou em cópias seguras em papel ou outros meios de armazenamento duradouros) ou nos dos nossos fornecedores, e podem ser acedidos e utilizados com base nas nossas normas e nas nossas políticas de segurança (ou normas equivalentes para os nossos fornecedores).
6. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS A SUA INFORMAÇÃOA Empresa guardará os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para atingir os fins para os quais foram recolhidos ou para qualquer outro fim relacionado e lícito.Por conseguinte, se os Dados Pessoais forem processados para dois fins diferentes, armazenaremos esses Dados Pessoais até ao fim do processamento com o fim mais longo; no entanto, não processaremos mais Dados Pessoais para os fins para os quais o período de retenção tenha expirado.Quando os seus Dados Pessoais já não forem necessários, ou quando já não existir qualquer base legal para os armazenar, serão irreversivelmente anonimizados ou destruídos em segurança.
Os períodos de retenção relacionados com os diferentes objectivos acima descritos são indicados da seguinte forma:
Fins estritamente relacionados com o acesso e a navegação no Website, incluindo o registo no Website: Os dados pessoais processados para tal fim serão armazenados pela Empresa durante o tempo estritamente necessário para lhe proporcionar o acesso ao Website e, em qualquer caso, o mais tardar 2 anos após o seu último acesso ao Website. Mantemos os últimos 2 anos de ficheiros de registo do servidor.Publicação e possível resposta a anúncios publicitários: Os dados pessoais processados para tal fim serão armazenados pela Empresa o mais tardar 1 ano após a publicação do anúncio.Cumprimento das encomendas formuladas através do Website e actividades relacionadas com a gestão de encomendas: Os dados pessoais processados para cumprir qualquer obrigação contratual podem ser armazenados durante toda a duração do contrato, e após a cessação da relação contratual, o mais tardar nos próximos 10 anos.Marketing para satisfazer as suas necessidades ou para o informar de promoções: Os dados pessoais processados para esse fim serão armazenados pela Empresa durante 2 anos a partir da data da sua recolha para esse fim (excepto no caso de ter retirado previamente o seu consentimento).Pesquisa de mercado e estatística, a fim de melhorar o serviço: Os dados pessoais processados para tal fim serão armazenados pela Empresa durante 2 anos a partir da sua recolha.Defender um direito no decurso de processos judiciais, administrativos ou extra-judiciais e no contexto de litígios que surjam relacionados com os serviços oferecidos: Os dados pessoais tratados para esse fim serão armazenados pela Empresa durante o tempo estritamente necessário para atingir esse fim.Fins relacionados com obrigações previstas por leis, regulamentos e legislação europeia, por disposições / pedidos de autoridades habilitadas a fazê-lo por lei e/ou por organismos de supervisão e controlo: Os dados pessoais tratados para tais fins serão armazenados pela Empresa durante o tempo estritamente necessário para atingir tais fins.
7. COM QUEM PODEMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAISSem prejuízo das comunicações efectuadas em cumprimento de obrigações legais, os seus Dados Pessoais podem ser acedidos pelos funcionários devidamente autorizados da Empresa e por fornecedores externos nomeados, quando necessário, como processadores de dados, incluindo todos os fornecedores de TI envolvidos na prestação dos serviços oferecidos pelo Website (incluindo, mas não se limitando àqueles que fornecem gateways de pagamento para encomendas efectuadas através do Website, etc.). Contacte-nos no seguinte e-mail: [email protected] se desejar ver a lista de processadores de dados e outras entidades com as quais partilhamos dados.
8. CONTACTOSOs dados de contacto da Empresa, na sua qualidade de controlador de dados, são os seguintes:“Com Local Websítios Portugal” Lisbon, PortugalE-mail: [email protected]
9. OS SEUS DIREITOS DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O SEU DIREITO DE APRESENTAR UMA QUEIXA PERANTE AS AUTORIDADES DE CONTROLOEm certas condições, tem o direito de solicitar:
Acesso aos seus dados pessoais;A cópia dos Dados Pessoais que forneceu (a chamada portabilidade dos dados);Rectificação dos Dados Pessoais na nossa posse;Apagamento de quaisquer Dados Pessoais para os quais a Empresa já não tenha um fundamento legal para processamento;Retirada do consentimento, quando o processamento se baseia no consentimento;Restrição da forma como a Empresa processa os seus Dados Pessoais, na medida do permitido pela legislação em vigor.Direito de oposição: Para além dos direitos acima referidos, tem o direito de se opor em qualquer altura, por razões relacionadas com a sua situação particular, ao processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito realizado pela Empresa para a prossecução dos seus legítimos interesses.
O pedido de objecção deve ser dirigido ao seguinte e-mail: [email protected].
O exercício dos direitos acima referidos está sujeito a determinadas excepções que se destinam a salvaguardar o interesse público (por exemplo, a prevenção ou identificação de crimes) e os interesses da Empresa. Se desejar exercer algum dos direitos acima referidos, verificaremos se tem o direito de o fazer e responder-lhe-emos normalmente no prazo de um mês.
Se desejar, pode apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo responsável pela protecção dos dados pessoais ou remeter o assunto para os tribunais competentes.
